Histórias no Mandela: Concessão de terra

Concessão de terra

Reinaldo Pereira da Silva, manifestante do Acampamento Nelson Mandela, diz que nenhum dos objetivos almejados por eles foram alcançados e que até o momento só tinham promessas e nenhuma previsão para o assentamento oficial da terra. Ele afirma que ainda estão na expectativa: “vai mudar muita coisa! Só de você ter a sua terra, seu lugar, fazer seu barraco, sua casinha já vai ser muito bom, os projetos do assentamento que estão sendo estudados é ter luz e água encanada, nada definido, apenas projetos”. O manifestante ainda comenta que depois que sair o assentamento oficial da terra, a luta deles continua, pois ainda existem companheiros de outras cidades que precisam de ajuda.

Edmeia Silva dos Santos, outra manifestante, citou que os índios estão perdendo seu espaço e que não é fácil conseguir comprar uma terra, fazenda ou chácara para plantação porque é muito caro. Segundo ela, eles lutam para que isso não aconteça como no passado, as pessoas mesmo sendo da roça estão sendo obrigadas a ir para a cidade, “nós gostamos de trabalhar com a terra, de não comprar o que podemos plantar e colher, o que no momento não estamos conseguindo pois temos que trabalhar fora para poder nos manter”.

Em entrevista com a advogada Marcela Bragaia, ela conta que o Acampamento Nelson Mandela, desde a sua primeira ocupação em agosto de 2013 na cidade de Piracicaba, passou por diversas reintegrações de posse e que todas as áreas ocupadas traziam também denúncias, ou seja, a área não cumpria a função social que estabelece a constituição federal ou porque a área era grilada, assim como ocorreu na ocupação em Tupi, e acontece também no caso atual da ocupação no distrito de Ártemis, pois se trata de uma área grilada da antiga ferrovia da FEPASA. Nesta área no distrito de Ártemis, a liminar de reintegração de posse foi derrubada depois que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se manifestou no processo de reintegração de posse informando ao juízo que estava em andamento o processo de compra da área para o projeto de assentamento em Piracicaba. E por divergências de valores, a ação permaneceu suspensa de 25 de maio de 2014 até o recolhimento das custas em 27 de fevereiro de 2015 quando a ação voltou a prosseguir.

Marcela completa que a defesa requereu a audiência de mediação e o Ministério Público se manifestou concordando com o pedido, que foi aceito e está marcado para o dia 22 de junho de 2016. O processo está na 5ª vara com o juiz titular Marco Antonini. Esta será a primeira audiência da questão agrária na cidade de Piracicaba, “esperamos que assim possamos dialogar, pois trata-se de um problema social e não adianta tirar as famílias de uma área, pois enquanto não se implementar o projeto de assentamento, essas famílias não têm para onde ir”, afirma Marcela.  

Letícia Alves





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